ontem não conseguí acceder a esta noticia, a folha não descarregava... e não lí o que o juíz Gouveia Barros comentou sobre a sua decisão e em quê se baseou
os itálicos são meus
«...A decisão, explicou, teve como base dois factos: um relatório do departamento de psiquiatria do Hospital de S. Marcos, em Braga, que considera não ter ficado provado que a mãe da menina fosse alcoólica ou prostituta, e as informações das autoridades russas de que a família teria condições de dar uma vida normal à criança. porquê? ela não estava a ter uma vida normal até então? ou a que lhe dará a "biologia" é obrigatóriamente melhor?! aonde?! quando meus senhores?!
"O que decidimos foi a entrega à mãe" qual delas??? não à que esteve sempre ao lado dela 4 ou mais anos mas à que por acaso tem o mesmo sangue porque por acaso a pariu?!!!
O juiz frisou que o Tribunal decidiu entregar a criança à mãe por ter entendido que, "tendo a mãe um lar e a família dela, e tendo a menina outra irmã na Rússia, não havia perigo".
... Refutou a tese de que o acórdão valoriza apenas o "laço biológico", sustentando que "não havia outro", já que o casal recebeu a criança na qualidade jurídica de "família idónea" e não como família de acolhimento. ou seja, porque o casal é só idóneo "não havia laços"! ou seja, ou há laços biológicos ou legais, não há ponto intermédio; mas, apesar disso, não viveu os seus primeiros anos de vida, e os mais importantes, em volta destes pais, desta familia mais alargada, não desenvolveu os seus afectos, referências, etc, etc com eles e em Portugal?
Lembrou que o processo só se iniciou quando, em Setembro de 2005, a mãe foi detida pelo SEF para ser expulsa por permanência ilegal em Portugal, frisando que a progenitora nunca quis dar Alexandra para adopção. ...» e não se tiram crianças aos pais qundo estes não estão à altura? este é que é o problema, ou um entre vários ...
entretanto, hoje continuam as notícias sobre as decalrações deste juíz
«... Não obstante, o magistrado (outro) entende que há falhas, que seriam obviadas com a especialização em direito de família e menores até na segunda instância. ... "O recrutamento poderia ser feito em função da vocação das pessoas e requisitos específicos, numa área que exige uma formação muito própria". Mas que não merece uma cadeira específica nas faculdades de Direito» ok, então há falhas no que ao conhecimento do direito de familia se refere mas também se reconhece a necessidade de se necessitar alguma vocação - deve ser para ter sensibilidade e senso comúm neste tipo de decisões... para se poder ver mais além, para se poder actuar mais além??
que fantochada e com a vida duma criança em jogo! mas não é de admirar pois só conhecemos estes casos que mediatizam porque a realidade demostrar-nos-ía que todos, todos os dias acontecem outros tantos de arrepiar...